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BOLETIM 167/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 26/10/2018

DISTRITO FEDERAL
DODF (26.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria nº 314, de 24/10/2018 - Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997.
ESPÍRITO SANTO
DOE (26.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria nº 32-R, de 25/10/2018 - Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018 e 22-R, de 31 de julho de 2018.
MINAS GERAIS
DOE (26.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 779, de 25/10/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
PARÁ
DOE (26.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria nº 237, de 24/10/2018 - Altera a Portaria nº 1726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.
PIAUÍ
DOE (25.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 17971, de 25/10/2018 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí aos beneficios fiscais previstos na Lei nº 11675, de 11 de outubro de 1999, que "consolida e altera o programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, no caso que especifica."
SÃO PAULO
DOE (26.10.2018) - ICMS: 1 - Comunicado CAT nº 12, de 25/10/2018 - Declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de novembro de 2018, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

26/10/2018 às 16:10