MENU

Comentários Legais

Comércio Exterior

Conselho Federal de Contabilidade

Empresariais/Societário

Guia de Publicações

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Notícias Estaduais

Obrigações Acessórias

Previdenciário e Trabalhista

Simples Nacional

Substituição Tributária

Atualizado há 3 anos atras

Atualizado há 3 anos atras

Atualizado há 3 anos atras

Atualizado há 3 anos atras

Atualizado há 3 anos atras

BOLETIM 163/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 22/10/2018

ALAGOAS
DOE (22.10.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SERE nº 06, de 19/10/2018 - Altera a Instrução Normativa SERE nº 04, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
DISTRITO FEDERAL
DODF (22.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria nº 312, de 19/10/2018 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo nas operações de saída interna de querosene de aviação a que se refere o item 55 do Carderno II do Anexo I ao Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (22.10.2018) - ICMS: 1 - Resolução SEFAZ nº 2971, de 16/10/2018 - Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de novembro de 2018. 2 - Resolução SEFAZ nº 2972, de 16/10/2018 - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018.
PARAÍBA
DOE (20.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38744, de 19/10/2018 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO
DOE (22.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 46469, de 19/10/2018 - Altera o Decreto nº 46453, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual 182, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências. 2 - Resolução SEFAZ nº 329, de 18/10/2018 - Prorroga o prazo para entrega das guias de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018. 3 - Resolução SEFAZ nº 333, de 19/10/2018 - Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46453/2018 quanto à redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela secretaria de estado da fazenda planejamento.
SANTA CATARINA
DOE (19.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 1760, de 18/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Institui o Programa Compra Legal e estabelece outras providências.

22/10/2018 às 17:59