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BOLETIM 201/2018

DOU DE 18.10.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

NORMAS TRABALHISTAS - CLT
1 - Decreto nº 9531, de 17/10/2018 - Altera o Decreto nº 92790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1 - Decreto nº 9532, de 17/10/2018 - Altera o Decreto nº 4801, de 06 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Resolução nº 76, de 17/10/2018 - Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 03, de 16 de janeiro de 2014. 2 - Resolução nº 77, de 17/10/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. 3 - Portaria nº 487, de 17/10/2018 - Atribui competência, exclusiva, ao Escritório Regional do Inmetro/AM. 4 - Portaria nº 171, de 16/10/2018 - Aprova a montagem opcional de bloco de terminais usando bornes de alças. 5 - Portaria nº 172, de 16/10/2018 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 188, de 17 de julho de 2007 referente à autorização para posto de ensaio autorizado, concedida à CEG Rio S.A. sob o código nº PRJ45. 6 - Portaria nº 173, de 16/10/2018 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 191, de 17 de julho de 2007 referente à autorização para posto de ensaio autorizado, concedida à Gás natural São Paulo S.A. 7 - Ato Declaratório Executivo nº 48, de 15/10/2018 - Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
PIS / COFINS
1 - Solução de Consulta nº 4035, de 17/10/2018 - Reforma de Ofício do Despacho Decisório SRRF04/DISIT nº 41, de 26 de Setembro de 2018, para alinhá-lo ao entendimento firmado pela coordenação-geral de tributação a respeito. 2 - Solução de Consulta nº 4036, de 17/10/2018 - Reforma de Ofício do Despacho Decisório SRRF04/DISIT nº 19, de 04 de Junho de 2018, para alinhá-lo ao entendimento firmado pela coordenação-geral de tributação a respeito.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
1 - Portaria nº 860, de 16/10/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
INMETRO
1 - Portaria nº 174, de 17/10/2018 - Aprova os modelos CD340 e CD1000, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Clean Diesel, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. 2 - Portaria nº 175, de 17/10/2018 - Aprova o modelo AZCV1000, de medidor de velocidade de veículo automotor, marca Aztechsys, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. 2 - Portaria nº 176, de 17/10/2018 - Aprova o modelo Flexsteel Futura, de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca ContiTech e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.

18/10/2018 às 16:08