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BOLETIM 158/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 15/10/2018

BAHIA
DOE (12.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 18617, de 11/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Publica relação dos atos normativos não vigentes relativos a incentivos e benefícios fiscais, nos moldes determinados pelo Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (15.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 15083, de 09/10/2018 - Altera a redação do inciso I do Parágrafo 1º do art. 23-A do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, e do caput do art. 62 do Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. 2 - Decreto nº 15084, de 09/10/2018 - Altera a redação da ementa e de dispositivos do Decreto nº 12133, de 09 de agosto de 2006, nos termos que especifica.
MINAS GERAIS
DOE (12.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 772, de 10/10/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 742, de 26 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. 2 - Portaria SUTRI nº 773, de 10/10/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 749, de 24 de julho de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
SERGIPE
DOE (12.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 40169, de 11/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o art. 2º do Decreto nº 40078, de 10 de julho de 2018, que altera dispositivos do Decreto nº 30213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensações financeiras, e dá outras providências.

15/10/2018 às 15:44