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BOLETIM 136/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 13/09/2018

MINAS GERAIS
DOE (13.09.2018) - ICMS: 1 - Comunicado S/N, de 13/09/2018 - Por determinação do Senhor Governador Fernando Damata Pimentel, o Dia do Servidor Público será comemorado neste ano em 26 de outubro de 2018 - sexta-feira, data em que não haverá expediente na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
PARÁ
DOE (03.09.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFA nº 209, de 31/08/2018 - Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja. 2 - Portaria SEFA nº 210, de 31/08/2018 - Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.
PARANÁ
DOE (13.09.2018) - ICMS: 1 - Resolução Conjunta SEFA/SEET nº 02, de 31/08/2018 - Estabelece os procedimentos necessários para a operacionalização do PROESPORTE, conforme dispõe o Parágrafo 3º do art. 9º do Decreto nº 8560, de 20 de dezembro de 2017.
RIO DE JANEIRO
DOE (13.09.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT n° 164, de 11/09/2018 - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de setembro de 2018.

13/09/2018 às 16:06