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Diário Oficial da União de 28.08.2018 - Seleção Fiscodata

 

BOLETIM 166/2018
 
DOU DE 28.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
 
BACEN

      1 - 
Carta Circular nº 3903, de 24/08/2018
     - Divulga a relação dos tipos de conta do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
IR

      1 - 
Solução de Consulta nº 7009, de 11/07/2018
     - Regime de tributação. Rendimentos de previdência complementar.
      2 - 
Solução de Consulta nº 7011, de 13/07/2018
     - Moléstia grave. Isenção. Cegueira.
      3 - 
Solução de Consulta nº 7017, de 26/07/2018
     - Rendimentos recebidos acumuladamente. Regime de tributação.
PIS / COFINS / IR / SIMPLES NACIONAL

      1 - 
Solução de Consulta nº 7010, de 12/07/2018
     - Bebidas frias. Varejista. Alíquota zero. Simples Nacional.
PIS / COFINS

      1 - 
Solução de Consulta nº 7012, de 16/07/2018
     - Redução de alíquota. Serviços regulares de transporte coletivo de passageiros.
PIS / COFINS / IR

      1 - 
Solução de Consulta nº 7013, de 16/07/2018
     - Receita da venda de álcool. Produtor. Tributação concentrada. Não cumulatividade. Regime especial. Alíquota específica (AD REM). Crédito.
SIMPLES NACIONAL / IR

      1 - 
Solução de Consulta nº 7014, de 16/07/2018
     - Próteses médico-hospitalares. Venda em consignação em nome próprio. Tributação.
IR / CSLL

      1 - 
Solução de Consulta nº 7015, de 18/07/2018
     - Lucro presumido. Apuração da base de cálculo. Percentuais.
      2 - 
Solução de Consulta nº 7018, de 25/07/2018
     - Lucro presumido. Serviços hospitalares. Base de cálculo. Percentual.
PIS / COFINS / CIDE

      1 - 
Solução de Consulta nº 7016, de 23/07/2018
     - Agentes/representantes comerciais no exterior. Comissões. Pagamento. Não incidência.
IPI / IR

      1 - 
Solução de Consulta nº 7019, de 30/07/2018
     - Industrialização por encomenda. Saída de produtos do estabelecimento industrial executor. Suspensão. Possibilidade. Condições.
IR / COMÉRCIO EXTERIOR

      1 - 
Resolução nº 743, de 27/08/2018
     - Regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel para os períodos descritos no Decreto n° 9454, de 01 de agosto de 2018.

 

28/08/2018 às 14:11
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