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BOLETIM 121/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 22/08/2018

MATO GROSSO DO SUL
DOE (22.08.2018) - ICMS: 1 - Resolução SEFAZ nº 2962, de 14/08/2018 - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018. 2 - Resolução SEFAZ nº 2963, de 14/08/2018 - Acrescenta o item 2.3 ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2948, 14 de junho de 2018, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018. 3 - Resolução SEFAZ nº 2964, de 14/08/2018 - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018.
PERNAMBUCO
DOE (22.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SF nº 119, de 21/08/2018 - Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011.
RIO DE JANEIRO
DOE (22.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 145, de 10/07/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria SSER Nº 149/2018.
RIO GRANDE NO NORTE
DOE (22.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 28282, de 21/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS nºs 50/2018, 60/2018, 63/2018, 67/2018, 68/2018 e 72/2018, dos Protocolos ICMS nºs 38/2018 e 42/2018 e dos Ajustes SINIEF nºs 07, 08 e 11, todos de 05 de julho de 2018, e do Convênio ICM nº 40, de 10 de dezembro de 1975.
RONDÔNIA
DOE (20.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa nº 31, de 03/08/2018 - Altera dispositivos do Anexo da Instrução Normativa GAB/CRE nº 07/2007, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no Parágrafo 2º do art. 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. 2 - Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 06, de 16/08/2018 - Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.
SERGIPE
DOE (22.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ nº 217, de 09/08/2018 - Estabelece os requisitos para a fruição dos benefícios fiscais do ICMS concedidos às operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural, sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural - REPETRO-SPED. 2 - Portaria SEFAZ nº 225, de 14/08/2018 - Altera a Portaria SEFAZ nº 57, de 21 de janeiro de 2009, que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. 3 - Portaria SEFAZ nº 226, de 14/08/2018 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de setembro de 2018. 4 - Portaria SEFAZ nº 230, de 17/08/2018 - Dispõe sobre o levantamento de estoque para apuração do crédito do imposto em razão da exclusão do regime de substituição tributária de Ferramentas e materiais elétricos indicados nas Tabelas X e XII, ambas do Anexo IX do Regulamento do ICMS.

22/08/2018 às 16:41