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BOLETIM 116/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 15/08/2018

DISTRITO FEDERAL
DODF (15.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 39286, de 14/08/2018 - Altera o Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
DODF (15.08.2018) - ISS: 1 - Instrução Normativa nº 06, de 13/08/2018 - Especifica os documentos necessários para reconhecimento da não incidência de ITBI no caso da Cessão de Direito de Promessa de Compra e Venda.
GOIÁS
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto GSF nº 9292, de 14/08/2018 - Altera o Decreto nº 9082, de 01 de novembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea "w" da Lei nº 13194/97.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SAT nº 2636, de 14/08/2018 - Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. 2 - Portaria SAT nº 2637, de 14/08/2018 - Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
RIO DE JANEIRO
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT n° 158, de 13/08/2018 - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2018. 2 - Portaria SUT nº 156, de 09/08/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27815/2001.
RIO GRANDE DO SUL
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 54190, de 14/08/2018 - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
RONDÔNIA
DOE (13.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 30, de 09/08/2018 - Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa GAB/CRE nº 17/2018, que define os modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto nº 22721, de 05 de abril de 2018.
SERGIPE
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SEFAZ n° 06, de 13/08/2018 - Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2018.

15/08/2018 às 16:34