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BOLETIM 150/2018

DOU DE 06.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Resolução nº 50, de 03/08/2018 - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. 2 - Resolução nº 51, de 03/08/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
REGISTRO DO COMÉRCIO
1 - Instrução Normativa nº 47, de 03/08/2018 - Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 02 de março de 2017.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
1 - Portaria nº 616, de 03/08/2018 - Altera a Portaria MTE nº 1127, de 02 de outubro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão as Normas Regulamentadoras.

06/08/2018 às 15:38