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NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 19/07/2018

MATO GROSSO
DOE (18.07.2018) - ICMS: 1 - Decreto n° 1587, de 18/07/2018 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. 2 - Decreto n° 1588, de 18/07/2018 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. 3 - Decreto n° 1589, de 18/07/2018 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (18.07.2018) - ICMS: 1 - Resolução SEFAZ nº 2955, de 13/07/2018 - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2018.
MINAS GERAIS
DOE (19.07.2018) - ICMS: 1 - Resolução nº 5158, de 18/07/2018 - Altera Resolução nº 5154, de 10 de julho de 2018, que altera a Resolução nº 4182, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.
PARANÁ
DOE (18.07.2018) - ICMS: 1 - Lei nº 19599, de 17/07/2018 - Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná. 2 - Norma de Procedimento Fiscal nº 52, de 12/07/2018 - Dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.
RIO DE JANEIRO
DOM (19.07.2018) - ISS: 1 - Resolução SMF nº 2998, de 18/07/2018 - Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.
SANTA CATARINA
PeSEF (18.07.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEF nº 220, de 13/07/2018 - Altera a destinação dada às contribuições realizadas em decorrência de tratamento tributário diferenciado concedido.
SÃO PAULO
DOE (07.04.2018) - ICMS: 1 - Lei Complementar nº 1320, de 06/04/2018 - Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e o Estado de São Paulo e estabelece regras de conformidade tributária.

20/07/2018 às 14:40